Saeb 14 de Julho de 2003

Piora na qualidade do ensino afeta mais estudantes negros

Entre 1995 e 2001, a diferença no desempenho escolar na prova de Língua Portuguesa do Saeb, em relação aos alunos brancos, aumentou de 19,6 para 26,1 pontos

A queda sistemática no desempenho dos estudantes da educação básica brasileira atingiu mais a população negra. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), que observa a evolução dos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no período de 1995 a 2001, mostra que a média obtida pelos alunos brancos da 4ª série do ensino fundamental em Língua Portuguesa, em 1995, era de 193,4 enquanto dos alunos negros era 173,8. Naquele ano, a diferença era de 19,6 pontos na escala que vai de 125 a 425. Já em 2001, a média entre os brancos foi de 174 e a dos negros de 147,9, uma diferença de 26,1 pontos.

Essas informações estão sendo discutidas hoje, 14, no Ministério da Educação, em Brasília, por técnicos do Saeb e da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, com o objetivo de aprofundar a análise sobre cor e rendimento dos estudantes. Participam também representantes da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial, da Unesco, do Unicef, das secretarias do Ministério da Educação, dos Núcleos de Estudo Afro-Brasileiros (Neabs), vinculados às instituições federais de educação superior, e dos movimentos negros.

Entre 1995 a 2001, período que permite a comparação dos dados do Saeb, a diferença, em Matemática, entre as médias obtidas pelos brancos e negros, passou de 17,1 para 24,9 pontos. “Este resultado revela que houve um aprofundamento da desigualdade nos últimos anos entre negros e brancos”, disse Carlos Henrique Araújo, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Ubiratan Castro de Araújo, enfatiza que há um “motor” que reproduz a desigualdade racial da sociedade na escola. “Da educação infantil à superior há em todo o sistema de ensino pessoas reproduzindo o racismo de forma automática.” Para ele, qualquer ação de enfrentamento da desigualdade racial na educação deve ser acompanhada de políticas de combate ao racismo.

Para João Nogueira, subsecretário Nacional de Promoção da Igualdade Racial, há muito tempo, mesmo sem o conhecimento dos dados, denúncias têm sido feitas com o objetivo de evidenciar essa desigualdade. “Há um pacto de racismo silencioso na sociedade que insiste em não ser quebrado.” Ele acredita que, com o fortalecimento de ações afirmativas em andamento, em cinco ou dez anos será possível ter início a modificação dos resultados escolares.

Estudo confirma desigualdade até mesmo na rede privada

O desempenho dos negros na escola é afetado negativamente pelo racismo difuso presente na sociedade brasileira. Esta é uma das hipóteses apontadas para explicar o desempenho dos negros no Saeb. O estudo mostra que, em Língua Portuguesa, na 4ª série do ensino fundamental, 74,4% estudantes negros apresentam desempenho classificado como “crítico” ou “muito crítico”. Entre os estudantes brancos, esse índice é de 51,7%. Esta situação pode ser explicada por fatores socioeconômicos da população, como o nível de renda, por exemplo.

No entanto, a análise de desempenho dos estudantes na avaliação, levando em conta a raça, mostra que, mesmo entre estudantes de escolas particulares, portanto com níveis socioeconômicos similares, o desempenho não é igual. Na 4ª série, em Língua Portuguesa, alunos negros alcançam uma pontuação de 179 na escala de desempenho do Saeb e os brancos têm 214,9. Em Matemática, os negros apresentam pontuação de 189,2 e os brancos de 227,8 pontos.

Segundo Carlos Henrique Araújo, duas hipóteses podem ajudar a entender porque ocorre essa diferença no aproveitamento escolar. A primeira diz respeito à entrada mais tardia dos negros na economia. Isso se reflete em pais e mães com menor escolaridade, por exemplo.

Uma segunda explicação, que não é excludente em relação a primeira, está relacionada ao racismo difuso, ainda presente na sociedade brasileira. “Uma atitude racista, mesmo que inconsciente, afeta a auto-estima dos alunos e reflete-se no desempenho deles. Dentro do sistema de ensino há um aprofundamento da desigualdade”.

Alunos são excluídos prematuramente da escola

A participação de crianças negras na última série do ensino médio representa a metade da registrada na 1ª série do ensino fundamental, o que demonstra um processo de exclusão escolar que aumenta nos níveis mais altos de escolaridade. Segundo o levantamento, a partir do Saeb, 12% dos alunos da 4ª série do ensino fundamental se declararam negros. Na 8ª série, esse índice cai para 8% e, na 3ª série do ensino médio, apenas 6% dos estudantes.

Ao contrário, os brancos representam 44% dos alunos da 4ª série do ensino fundamental, proporção que aumenta para 46% e 54%, respectivamente, na 8ª série do ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio. Dados do questionário-pesquisa do Exame Nacional de Cursos (ENC/Provão) de 2002 confirmam que, quanto maior o patamar de escolaridade cursado, menor a presença de negros. De 24 áreas avaliadas, 3,1% dos formandos eram negros e 76% declararam-se brancos.

MEC vai ampliar acesso de indígenas e afro-descendentes à universidade

O Programa Diversidade na Universidade terá sua ampliação anunciada publicamente pelo ministro da Educação, Cristovam Buarque, na próxima quarta-feira, 16. O programa apóia instituições que atuam para melhorar as condições e as oportunidades de ingresso e permanência no ensino superior para jovens e adultos de grupos socialmente desfavorecidos.

Do projeto-piloto, promovido entre novembro de 2002 e fevereiro de 2003, participaram 850 alunos da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. A partir deste mês, serão contemplados projetos inovadores de cursos da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A seleção dos Estados levou em consideração unidades da federação com populações indígenas e remanescentes de quilombos representativas das cinco regiões brasileiras.

Para concorrer ao financiamento, as instituições deverão ter, ao menos, 51% de afro-descendentes ou indígenas entre os alunos matriculados e repassar entre 40% e 50% do valor recebido para os estudantes, a título de bolsa de manutenção. O projeto pedagógico da instituição deve contemplar, ainda, atividades de formação social e de acesso a bens culturais. Todos os projetos selecionados serão monitorados e avaliados pelo Ministério da Educação. O programa tem recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nos próximos três anos, 9 milhões de doláres serão aplicados em projetos de combate à discriminação racial e étnica no Brasil.

Também na quarta-feira, o secretário de Educação Média e Tecnológica (Semtec), Antonio Ibañez Ruiz, anuncia a instituição de duas comissões, uma para tratar da diversidade para assuntos indígenas e outra para cuidar de questões relacionadas com os afro-descendentes. Ambas têm como finalidade assessorar a Semtec na formulação de políticas de inclusão social e combate à discriminação racial e étnica no ensino médio e superior e subsidiar as ações que envolvem a adoção de normas e procedimentos relacionados à educação indígena desenvolvidas por essa Secretaria.

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