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Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019 (Versão 1.1)

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Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da educação básica em 27 unidades federativas (UFs) do Brasil. Inicialmente, é apresentada a especificação do conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional sobre o tema. A seguir, é feita uma revisão da literatura com o objetivo de apresentar o estado da arte da pesquisa acadêmica. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira em suas dimensões mais relevantes – estrutura, progressão e remuneração. A análise, com base no retrato dos planos de carreira dos professores das UFs, busca identificar as singularidades e as regularidades na carreira docente. Os achados da pesquisa indicam que os planos de carreira mantêm a prevalência de uma estrutura pouco rígida em termos de organização e jornada de trabalho – carreira única com jornadas variadas e possibilidade de ampliação da carga horária –, um peso excessivo em critérios de progressão tradicionais – titulação e tempo de serviço – e uma presença marcante de gratificações e de adicional por tempo de serviço na remuneração.
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Versão 1.1

Última atualização por Daniel Fonseca e Caixeta
05/08/19 12:03
Estado: Aprovado
Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da educação básica em 27 unidades federativas (UFs) do Brasil. Inicialmente, é apresentada a especificação do conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional sobre o tema. A seguir, é feita uma revisão da literatura com o objetivo de apresentar o estado da arte da pesquisa acadêmica. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira em suas dimensões mais relevantes – estrutura, progressão e remuneração. A análise, com base no retrato dos planos de carreira dos professores das UFs, busca identificar as singularidades e as regularidades na carreira docente. Os achados da pesquisa indicam que os planos de carreira mantêm a prevalência de uma estrutura pouco rígida em termos de organização e jornada de trabalho – carreira única com jornadas variadas e possibilidade de ampliação da carga horária –, um peso excessivo em critérios de progressão tradicionais – titulação e tempo de serviço – e uma presença marcante de gratificações e de adicional por tempo de serviço na remuneração.
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